Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), mais
de 15 milhões de pessoas em todo o mundo trabalham com a coleta, triagem e
reciclagem de resíduos gerados nas cidades. No início de março (1º de março), é celebrado o Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis,
em memória às vítimas do massacre de Ottawa, ocorrido na Universidade Livre de
Ottawa, na Colômbia, em 1992, quando 11 catadores foram assassinados no
trabalho.
O trabalho desempenhado pelos catadores e catadoras é fundamental para o desenvolvimento sustentável do planeta, temática fortemente relacionada à #CIRSOL. Ao retirar toneladas de resíduos das residências, comércios, vias públicas, margens de rios e outros locais inapropriados para o descarte, essas pessoas contribuem para a logística reversa de materiais recicláveis. A atuação também contribui para a redução de emissão de gases no meio ambiente.
Apesar dessas importantes contribuições, as catadoras e
catadores de materiais recicláveis geralmente não são legalmente reconhecidos
como trabalhadores(as) e sofrem com as más condições precárias de trabalho e
sem a adequada proteção social. A data também chama a atenção para a
necessidade de promoção do trabalho decente para a categoria profissional no
Brasil.
Políticas mais inclusivas de gestão de resíduos que integrem os catadores e as catadoras às cadeias formais de reciclagem podem contribuir para a promoção da reciclagem, para a criação de trabalho decente, redução da pobreza e inclusão social.
Confira a entrevista do secretário de meio ambiente e sustentabilidade do Governo de Pernambuco, José Antônio Bertotti Júnior, sobre o tema para o site da #CIRSOL.
Serviço ambiental
"É fundamental destacar o papel dos catadores e catadoras de
material reciclado no Brasil. Temos avançado nessa questão da destinação
adequada aos resíduos sólidos dentro do possível, mas ainda não conseguimos ter
100% de destinação correta. A média do Brasil é de 52% dos municípios
destinando, pelo menos, seus resíduos para um aterro sanitário. Em Pernambuco
já são 85% dos municípios. São eles (catadores e catadoras de material reciclado)
que reciclam mais de 90% do alumínio, impedindo que se tenha que jogar na
natureza de volta aquilo que já foi minerado, gasto, processado para se tornar um
metal que pode ser laminado para virar uma lata. E isso faz com que você faça
que a cadeia da economia circular tenha possibilidade de funcionar, produzindo
o reaproveitamento desses materiais, gerando emprego e renda. Então, comemorar a
data é valorizar o papel daqueles que, na minha opinião, hoje no Brasil, são os
maiores prestadores de serviço ambiental como categoria."
Acordo na COP 26
"O papel da coleta de resíduos e reciclagem para a sustentabilidade
do planeta, para se ter uma ideia, está relacionado a um dos principais acordos
tratados na COP 26, que foi a questão da redução das emissões do metano. O
metano é hoje responsável por uma parte considerável dos gases que causam o aquecimento
global no planeta, inclusive, sendo 22 vezes mais danoso do que o gás carbônico.
Quando você consegue trabalhar com a reciclagem e separação você dá um passo
muito importante para o que a gente chama de recuperação energética. Ao fazer o
trabalho de coleta seletiva e separação do material, você passa a ter a condição
de poder fazer a compostagem e a produção de biogás."
Investimentos em Pernambuco
"O Estado de Pernambuco tem contribuído de maneira significativa
nessa questão do trabalho dos catadores e catadoras de material reciclado, inclusive,
com o anúncio dado pelo governador Paulo Camara na COP 26 de que iria investir
R$ 15 milhões para fazer o encerramento dos lixões e desenvolver um trabalho de
criação de centros de triagem de resíduos para trabalhar em parceria com as
cooperativas de catadores. A proposta é construir esses galpões espalhados pelo
estado, comprando equipamentos como prensas e balanças, fazendo qualificação e
ainda incentivando a criação de cooperativas de catadores. Isso gera emprego e
renda, qualifica a cadeia produtiva e faz com que a gente possa agir no sentido
de cumprir o que preconiza a lei de resíduos sólidos, gerando uma cadeia de economia
circular virtuosa com geração de emprego e renda, proteção à saúde das pessoas
e dos trabalhadores, e, principalmente, dando um retorno positivo ao meio ambiente."
Legado da #CIRSOL
"A CIRSOL é um evento de caráter internacional que permite
que a gente trate esse assunto (da gestão de resíduos sólidos e as mudanças climáticas)
com a devida importância. É uma grande oportunidade realizar ela no Brasil, uma
grande responsabilidade ter o papel de organizador dessa conferência em Pernambuco
e, principalmente, destacar que um assunto que tem relevância tem que ser tratado
com experiências das mais positivas no Brasil e no mundo. Uma conferência
internacional de resíduos sólidos com o envolvimento do PNUD, do Banco Mundial,
da Confederação Nacional de Municípios, de governos de Estado, da Frente Nacional
de Prefeitos, de universidades e associações de empresas demonstra que existe
interesse e que essa é uma cadeia produtiva importante. Quando você faz uma
conferência internacional destacando a necessidade de enfrentamento das
mudanças climáticas, ela demonstra que está sintonizada com os maiores desafios
do planeta, que é criar um novo modelo de desenvolvimento sustentável, gerando emprego e
renda e protegendo o meio ambiente."