1º Encontro Nacional ICLEI Brasil

16 a 18 Março de 2022, Recife, Pernambuco

1. Contexto

A emergência climática já é uma realidade e ameaça a sobrevivência no planeta. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), os centros urbanos atualmente são responsáveis por mais de 70% da emissão global de gases de efeito estufa. Dessa forma, os governos locais precisam buscar meios para desenvolver suas estratégias de enfrentamento a esta crise, optando por caminhos mais sustentáveis de desenvolvimento e por meio do diálogo e colaboração com a iniciativa privada, organizações da sociedade civil e outros níveis de governo para orquestrar uma visão de futuro que priorize o desenvolvimento socioeconômico descarbonizado e resiliente.

Com vasto território, o Brasil está particularmente suscetível aos efeitos causados pela emergência climática e perda de biodiversidade, que alteram o regime de chuvas e aumentam a frequência de eventos extremos, como inundações, tempestades e queimadas naturais, como já vivenciamos de maneira intensa nos primeiros dias de 2022. Além disso, grande parcela da população vive em áreas litorâneas, onde estão localizadas várias de suas capitais e regiões metropolitanas, estando assim mais vulneráveis ao aumento do nível médio dos oceanos. A emergência climática e a perda da biodiversidade geram contínuos desafios, cada vez maiores aos gestores locais.

Assim, para orientar suas ações, os governos locais apostam na implementação de uma agenda de sustentabilidade alinhada a compromissos globais como o Acordo de Paris, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Nova Agenda Urbana, o Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana, o Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e a Energia e as campanhas: Race to Zero, Race to Resilience, e Declaração de Edimburgo, dentre outras diversas diretrizes que indicam o caminho a ser trilhado.

Cidades, Estados e regiões dos mais diversos portes e níveis de desenvolvimento socioeconômico devem adaptar suas políticas públicas e projetos para atingir as metas locais. Portanto, é necessário buscar as melhores práticas para embasar essas atividades, e a cooperação entre atores é fundamental para alcançarmos a tempo um futuro mais limpo, resiliente e em harmonia com a natureza.

2. Sobre o 1º Encontro Nacional ICLEI Brasil

O 1º Encontro Nacional do ICLEI Brasil visa reunir os governos locais associados ao ICLEI e seus parceiros (academia, setor privado e sociedade civil), assim como outros governos locais interessados no desenvolvimento urbano sustentável, para apresentar e debater a implementação das principais agendas globais de desenvolvimento e a contribuição dos governos subnacionais brasileiros no enfrentamento à emergência climática por meio de ações colaborativas em 5 caminhos de desenvolvimento sustentável propostos pelo ICLEI: de baixo carbono, resiliente, baseado na natureza, circular, equitativo e centrado nas pessoas.

Tendo como temática central deste primeiro encontro o desenvolvimento circular e experiências de gestão sustentável dos resíduos sólidos, o evento debaterá soluções para que os associados brasileiros alcancem e implementem ações que os leve rumo aos cinco caminhos de desenvolvimento promovidos pelo ICLEI. Além disso, o encontro irá tratar de desafios concretos para a implementação da agenda de clima e proteção à biodiversidade na região, já que o potencial de contribuição dos governos locais com as metas de redução de emissões brasileiras (NDC’s) é substancial para a proteção da saúde e integridade das pessoas que vivem nas cidades e são as mais vulneráveis às consequências da crise climática, que trazemos como elemento norteador do evento.

Com um olhar orientado para a promoção de parcerias efetivas que permitam que os associados participantes reconheçam e acessem instrumentos adequados para agir e responder a suas demandas imediatas, o Encontro converte-se adicionalmente em um espaço para networking que incentiva a cooperação, a participação, a inclusão e a inovação. Espera-se contar com a presença dos mais de 70 governos locais associados ao ICLEI Brasil, além da presença de convidados de outros governos na América do Sul. Ademais, o evento contará com a participação de técnicos renomados, que trarão suas experiências e pesquisas para colaborar com a qualificação e troca de experiências dos participantes.

O 1º Encontro Nacional do ICLEI Brasil acontece em um momento emblemático e crucial da agenda de desenvolvimento sustentável subnacional brasileira: após a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 26, e prévio à COP 15, de Biodiversidade, como uma oportunidade de conectar as duas agendas em sinergias, desafios a serem superados e atividades comuns. Além disso, as eleições de 2022 renovam diversas possibilidades de pautar a emergência climática de maneira mais ambiciosa e responsável nos debates e planos de governo que serão apresentados.

Diante da necessidade de buscar meios de alcançar a transição para um modelo de desenvolvimento circular, que leve em consideração a importância de reduzir sistematicamente o desperdício de recursos e promover uma lógica mais sustentável de produção e consumo, capaz de permitir a regeneração dos sistemas naturais, o Encontro se soma à realização de importantes atividades que acontecerão simultaneamente abordando a temática de desenvolvimento circular, na cidade do Recife: a 1ª Conferência Internacional de Resíduos Sólidos do Recife e Pernambuco (CIRSOL); o XXIV Encontro Nacional do Fórum dos Secretários e Secretárias de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27) e a Reunião do Conselho Executivo Regional para América do Sul do ICLEI (RexCom).

3. ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade

ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativo em mais de 125 países, o ICLEI influencia as políticas de sustentabilidade e impulsiona a ação para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. A Rede e sua equipe de especialistas trabalha junta aos seus associados, oferecendo acesso a conhecimento, parcerias e capacitações para gerar mudanças sistêmicas em prol da sustentabilidade urbana.

Na América do Sul, o ICLEI conecta seus mais de 90 governos associados em oito países a este movimento global. Destes, 70 governos locais e regionais associados estão localizados no Brasil. Em 2018, para continuar construindo fortes relações de apoio com seus associados, o secretariado regional abriu dois escritórios de Coordenação Nacional, na Colômbia e na Argentina, respectivamente. O escritório na Colômbia é sediado na Ruta N, polo de inovação de Medellín; e na Argentina, é sediado na cidade de Rosário. Com o intuito de fortalecer a agenda e de ficar mais próximo às regiões estratégicas no Brasil, em 2021 o 3 ICLEI inaugurou os trabalhos dos escritórios em Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

4. Atividades

  Abertura do 1º Encontro Nacional do ICLEI Brasil

A Abertura do 1º Encontro Nacional do ICLEI Brasil, prevista para ocorrer no dia 16 de março, terá como objetivo promover a reflexão e o diálogo sobre a implementação de medidas rumo aos 5 caminhos estratégicos do ICLEI: Desenvolvimento baixo em carbono; baseado na natureza; circular; resiliente e equitativo e centrado nas pessoas. Marcado como o ano de ambição, 2021 contou com o lançamento de diversos compromissos internacionais e nacionais como a Race To Zero, a ACA Brasil, a Declaração de Edimburgo e o Pacto Climático de Glasgow, proposto durante a COP 26. Neste sentido, durante este ano, é necessário que os governos locais e regionais passem a colocar em prática os compromissos assumidos. Portanto, a Abertura do 1º Encontro Nacional do ICLEI Brasil contará com a participação de representantes de governos locais e regionais que se comprometeram com tais compromissos internacionais e já estão no caminho em busca de uma transição rumo a um desenvolvimento justo e centrado nas pessoas.

b. 1ª Conferência Internacional de Resíduos Sólidos (CIRSOL)

A 1ª Conferência Internacional de Resíduos Sólidos, ocorrerá entre os dias 16 e 18 de março e reunirá a sociedade civil, a comunidade acadêmica e científica e gestores públicos. A CIRSOL tem como seus principais objetivos: estimular o diálogo entre o poder público, privado, academia, sociedade civil e organismos internacionais; aumentar a consciência em relação a geração e o manejo de resíduos e seus impactos na mudança do clima; criar mecanismos e ações concretas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos da NDC brasileira, da Agenda 2030 e das metas do Acordo de Paris e desenvolver um modelo de governança capaz de abarcar estratégias de gestão integrada de resíduos sólidos, de forma multissetorial. Durante a Conferência, estão previstos debates e entrevistas, mesas de conhecimento, oficinas, visitas técnicas e atividades de educação ambiental O Encontro pretende entregar uma declaração que será levada aos governos nacionais e organizações internacionais no contexto dos encontros organizados pelas redes de cidades e pelas Nações Unidas com os principais desafios das cidades brasileiras, seus principais compromissos assumidos e perspectivas de ações rumo à sustentabilidade.

4 c. XXIV Encontro Nacional do Fórum dos Secretários e Secretárias de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27)

O Fórum CB27 reúne os Secretários e Secretárias das pastas responsáveis pelo meio ambiente nas Prefeituras das 26 capitais brasileiras e do governo do Distrito Federal com o objetivo de fortalecer a ação coordenada das Secretarias de Meio Ambiente, promover o intercâmbio de experiências em sustentabilidade urbana e o avanço em agendas ambientais de vanguarda. Este diálogo intermunicipal é estabelecido por meio de Encontros Nacionais e Regionais, realizados periodicamente e recepcionados pelas capitais. Dessa forma, o XXIV Encontro Nacional do Fórum CB27, será sediado por Recife, entre os dias 16 e 18 de março, e abordará como tema central a agenda de resíduos sólidos nas capitais brasileiras. Nesse sentido, o Encontro prevê a realização de painéis de apresentação de boas práticas, visitas técnicas e sessões de networking, para promover a reflexão sobre como incluir de forma mais eficaz e efetiva a pauta de resíduos sólidos na formulação e implementação de políticas públicas municipais, garantindo assim resultados de impacto positivo. Além disso, durante o Encontro, os membros do Fórum CB27 irão eleger os novos membros da governança do CB27 em 2022, formada pela Coordenação Nacional e Coordenações Regionais.

d. Reunião do Conselho Executivo Regional para América do Sul do ICLEI (RexCom)

O ICLEI tem uma estrutura de governança democrática que promove a participação de seus associados nos processos de tomada de decisão e no desenho de estratégias da organização. O Comitê Executivo Regional (RexCom) representa os associados do ICLEI América do Sul nas instâncias regionais e globais da organização e frente a parceiros externos. Seus representantes servem como porta-vozes para os associados da região poderem expor suas considerações nos processos de tomada de decisão referentes aos caminhos e estratégias que serão adotados. Neste sentido, anualmente, os representantes do RexCom se reúnem para deliberar sobre as estratégias de inserção da rede na América do Sul. O RexCom é composto, em seu mandato 2021-2024, pelos seguintes membros:

    ● Geraldo Júlio, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (Brasil), Presidente do Comitê Executivo Regional e Enviado Especial do ICLEI para a América Latina.

●João Henrique Campos, prefeito do Recife (brasil)

● Ary José Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo (Brasil);

● Juan David Palacio Cardona, Diretor da Área Metropolitana do Vale do Aburrá (Colômbia); e,

● Raúl Emilio Jatón, Prefeito de Santa Fé (Argentina).

5. Programação do Encontro Nacional do ICLEI Brasil

O 1º Encontro Nacional do ICLEI Brasil será sediado na cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. Objetivando a qualificação e robustez da articulação política dos nossos associados, o Encontro se realizará em três dias, de 16 a 18 de março de 2022, promovendo discussões e agendas entre municípios e estados. A programação preliminar do evento inclui debates e mesas redondas, visitas técnicas, estudos de caso de sucesso e momentos para networking dos participantes.

Programação*

(Horario de Brasília)

*O mapa da programação completa e integrada do XXIV Encontro Nacional do Fórum CB27, da CIRSOL e do I Encontro Nacional do ICLEI Brasil está disponível aqui.

Terça-feira, 15 de março.

1 A programação do CIRSOL descrita aqui contempla apenas as sessões absorvidas pelo Encontro Nacional do ICLEI e não refletem a totalidade da programação. As sessões que aparecem com uma marcação “(CIRSOL)” indicam que a programação está inserida dentro programação oficial da CIRSOL.

Quarta-feira , 16 de março

Quinta-feira, 17 de março.

Sexta-feira, 18 de março.